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28.11.2015

Direito Sucessório Brasileiro é tema de palestra em Três de Maio (RS)

Direito Sucessório Brasileiro é tema de palestra em Três de Maio (RS)

O Direito Sucessório Brasileiro foi tema de palestra na Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, no dia 28 de novembro. Ministrada pelo advogado Braulio Dinarte Pinto, do escritório Braulio Pinto Advogados, a atividade foi realizada em Três de Maio (RS), e contemplou diversos tópicos relacionados à especialidade jurídica.  O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, com a duração de três horas. A palestra abordou os seguintes temas:

1. Vocação hereditária
2. Concorrência do Cônjuge x Meação;
3. Sucessão Testamentária;
4. Dívidas do Espólio;
5. Sucessão do cônjuge sobrevivente com os demais herdeiros;
6. Procedimento da partilha quando há doação com colação
7. Sucessão na União Estável (quando a companheira é herdeira, quando é só meeira e quando é herdeira e meeira).
8. Sucessão na União Estável e os Regimes da Separação Convencional de Bens e Comunhão Universal de Bens, previamente estabelecidos.

Os associados, após a palestra, realizaram um almoço de confraternização no restaurante Forno e Fogão. No início do dia, também se realizou a eleição da nova diretoria da entidade.