Estão abertas as inscrições para o  Curso de Atualização e Prática no Direito das Famílias. As aulas ocorrerão nos dias 13 e 14 de março, 03 e 04 de abril e 15 e 16 de maio de 2020. Nas sextas-feiras das 18:30h às 22:30h e nos sábados das 8:00h à 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

O curso será ministrado pelo Prof. Braulio Dinarte da Silva Pinto e acontecerão na Rua Antônio Carlos Berta 475 – Porto Alegre.

Investimento: R$ 1.100,00 à vista ou 3 (três) parcelas de R$ 400,00.

Inscrições: (51) 3334.6871 ou e-mail: thais@brauliopinto.com.br

Confira abaixo o programa do Curso:

PROGRAMA:

1. Casamento:

1.1. Esponsais.

1.2. Impedimentos matrimoniais.

1.3. Causas suspensivas do casamento.

1.4. Habilitação para o casamento.

1.5. Efeitos pessoais do casamento.

1.6. Nome de casado.

1.7. Existência, validade e eficácia do casamento.

1.8. Casamento putativo.

1.9. Efeitos civis do casamento religioso.

 

2. Dissolução do Casamento:

2.1. Separação de fato e sua consequências.

2.2. Separação de corpos.

2.3. Separação judicial e extrajudicial.

2.4. Divórcio judicial e extrajudicial.

 

3. União Estável:

3.1. Requisitos de reconhecimento da união estável.

3.2. Efeitos pessoais da união estável.

3.3. Do contrato de união estável.

3.4. Da conversão da união estável em casamento.

3.5. Do concubinato.

3.6. Da união estável putativa.

 

4. Filiação e Parentesco:

4.1. Espécies de parentesco.

4.2. Parentesco por afinidade.

4.3. Multiparentalidade e coparentalidade.

4.4. Reconhecimento voluntário de filhos.

4.5. Ação investigatória de paternidade.

 

5. Guarda de filhos e convivência familiar:

5.1. Tipos de guarda de filhos.

5.2. Guarda compartilhada.

5.3. Regulamentação da convivência familiar.

 

6. Regime de Bens:

6.1. Liberdade de escolha do regime de bens.

6.2. Mudança do regime na constância do relacionamento.

6.3. Pacto antenupcial.

6.4. Regime da comunhão universal de bens.

6.5. Regime da comunhão parcial de bens.

6.6. Regime da separação obrigatória de bens.

6.7. Regime da separação de bens.

6.8. Regime da participação final nos aquestos.

 

7. Alimentos:

7.1. Sujeito ativo e passivo de alimentos.

7.2. Alimentos civis e alimentos naturais.

7.3. Alimentos gravídicos.

7.4. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos.

7.5. Alimentos transitórios.

7.6. Alimentos compensatórios.

7.7. Alimentos avoengos.

7.8. (In)Transmissibilidade dos alimentos.

7.9. (Im)Prescritibilidade dos alimentos.

7.10. Oferta de alimentos.

7.11. Ação revisional de alimentos.

7.12. Ação de exoneração de alimentos.

7.13. Ação de prestação de contas de alimentos.

7.14. Execução de alimentos.

Obs.: Não serão disponibilizados modelos de peças processuais, sendo que este não é o objetivo do curso.